Cuiabá/MT – Previdência de Cuiabá tem saldo positivo e investe mais de R$ 300 milhões em títulos

12 de agosto de 2019

Diferente da situação vivida pela previdência estadual, o sistema previdenciário da Prefeitura de Cuiabá desfruta de resultados positivos, com uma conjuntura na qual consegue aplicar recursos em investimentos e ainda ter um cálculo atuarial – futuro -“equilibrado” pelos próximos 20 anos. Há 15 anos o município deu prioridade na gestão do tema que hoje virou preocupação generalizada nos entes federados e conseguiu contornar o cenário de déficit que já denotava um sinal de alerta no começo dos anos 2000. Caso a decisão dos gestores anteriores fosse baseada em ignorar os indícios de desequilíbrio, a previdência na Capital já estaria em verdadeiro colapso.

 

O secretário-adjunto de Previdência, Fernando Jorge de Oliveira, responsável pelo Cuiabá-Prev, explica que o sistema previdenciário na Capital teve duas fases. A primeira caracterizada pelo assistencialismo, na década de 90, oferecia benesses como planos odontológicos, assistência funeral, plano de saúde entre outras vantagens que só geravam custos.

 

Depois de uma mudança de critérios, a previdência municipal passou a ter um formato condizente com a sua função institucional, que é de garantir as aposentadorias, pensões e direitos típicos da área como auxílios

 

Em 2004, a prefeitura focou em aplicar uma gestão mais alinhada às variáveis econômicas sobre o sistema previdenciário, e com isso criou o Cuiabá-Prev. Naquele ano, também foi dado inicio a um programa de investimentos, que hoje se tornou em uma das seguranças financeiras da pasta.

 

Neste ano, as aplicações gerenciadas pelo regime previdenciário deverão se situar em R$ 304 milhões. Cerca de 90% dos investimentos estão concentrados em títulos públicos federais. Só no primeiro semestre deste ano os rendimentos das aplicações somaram mais de 18 milhões.

 

Os valores equalizam as receitas do sistema e são preponderantes para manter o relativo equilíbrio da previdência municipal pelos próximos 37 anos, conforme previsão de estudo atuarial.

Outra medida que buscou equilibrar a previdência foi à divisão da massa de servidores ativos e inativos em dois fundos. No fundo financeiro, mais antigo, contribui os servidores ingressos no serviço público municipal e são beneficiados os que se aposentaram antes de 2012. São 3.773 aposentados e pensionistas

 

Já do fundo previdenciário, mais recente, participam os servidores ativos ingressos depois de 2012 na Prefeitura de Cuiabá, que, mas de 3,5 mil pessoas, cuja contribuição mantém aposentadoria e pensões de 234 pessoas.

 

“A previdência é uma pedra no sapato de qualquer gestor, inclusive no município de Cuiabá. Porque se você não cuidar muda de uma hora pra outra. Se o gestor der um ganho real aleatório para todo mundo, o estudo atuarial muda completamente. Se você faz um trabalho preventivo para que evite que o servidor não fique doente, já causa impacto na previdência”, ressalta Fernando enfatizando que a atenção às variáveis que incidem sobre o sistema faz toda a diferença no resultado financeiro atuarial.

 

Dados do Estudo Atuarial do Cuiabá-Prev, anexo à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, demonstram que a previdência na Capital terá uma receita de R$ 290,6 milhões este ano, enquanto que as despesas devem se situar em R$ 241,8 milhões. Com isso, o resultado previdenciário deverá ser superavitário, com saldo positivo de R$ 48,80 milhões.

 

Para se ter ideia do abismo que existe em relação ao Estado, Mato Grosso vem sofrendo a cada déficits bilionários. Além de não conseguir manter as receitas dentro das despesas, está longe de conseguir realizar aplicações financeiras que possam funcionar como parte das receitas. Só neste ano, o saldo negativo esperado no Estado é de R$ 1,4 bilhão.

 

 

Fonte: www.rdnews.com.br

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